O mercado vive hoje um impasse quanto a aplicação da LGPD, para as micro e pequenas empresas, que representam, segundo o Sebrae, 99% das empresas brasileiras. E os motivos são simples – falta de conhecimento e principalmente falta de capital para investir, num momento no qual os negócios já passam por dificuldades devido a pandemia.
Com os recursos escassos, contratar um profissional capacitado para executar todas as exigências legais, sem prejudicar o próprio orçamento da empresa, é praticamente impossível. Além, muitas vezes, da necessidade de compra ou atualização de equipamentos.
Já nas grandes empresas vemos um movimento diferente, afinal, elas podem contar com suas equipes de especialistas.
Por todo esse cenário, o Sebrae, com a participação de entidades que representam esse setor da economia, elaborou uma proposta, que tramita no Ministério da Economia, solicitando uma aplicação diferenciada da LGPD para as micro e pequenas empresas.
Mas, independentemente da questão monetária, o que vai definir a necessidade ou não de se ajustar rapidamente à LGPD, mesmo sendo micro ou pequena empresa, é a fragilidade dos dados que são tratados e a forma como são tratados. Quais são os processos? Quem tem acesso aos dados? Para que tem acesso aos dados? Como são armazenados e eliminados esses dados?
Por exemplo, se a microempresa for um cabeleireiro, os dados tratados são simples, como nome, telefone e frequência de uso dos serviços. Mas se for uma farmácia de manipulação já é diferente, porque ela lida com dados de saúde e nesse caso, os dados são mais sensíveis.
Nesse caso, é importante que a farmácia de manipulação se resguarde e procure aplicar pelo menos aquilo que for essencial para garantir a segurança dos dados dos clientes.
Se você está em dúvida se sua empresa se enquadra na relação dos negócios mais visados pela LGPD, fale com a gente. Estamos super atualizados sobre o assunto além de sermos certificados DPO, que são profissionais especializados em TI e LGPD, para dar suporte para empresas que não possuem equipe técnica dedicada.
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